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A Redação.



terça-feira, 24 de abril de 2012

Cresce debate sobre presença da religião em ambientes públicos

Entidades civis estão organizando manifestações públicas pelo Brasil

Entidades civis estão organizando manifestações públicas pelo estado laico em três capitais brasileiras, para reivindicar a liberdade de crença em instituições de ensino, como determina a Constituição Federal.

No Rio de Janeiro o evento está marcado para 10 de abril, em São Paulo para o dia 14 de abril e na última quinta-feira (22), Porto Alegre já presenciou um ato público que levantou a discussão do tema.

Os debates vêm sendo suscitados pois muitos casos vieram à tona nas últimas semanas sobre a fé em ambientes públicos.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado determinou a retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos, em decisão favorável a uma ação requerida pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais.

Por outro lado, as escolas do município de Ilhés (BA), têm que cumprir o que diz um Projeto de Lei que exige que o Pai Nosso seja rezado antes das aulas nas escolas da rede municipal. O ministério Público já está investigando a validade dessa lei.

Um dos casos mais rumorosos ocorreu em uma escola estadual em São Bernardo do Campo (SP), em que um aluno passou a sofrer constrangimento por parte dos colegas depois que se recusou a assistir a aula de uma professora que lia a Bíblia e pregava nos 20 minutos iniciais das aulas.

O aluno era praticante do candomblé, religião afro-brasileira. Seu pai contou que tentou conversar com a professora, mas não foi bem recebido. Ele decidiu então, fazer um boletim de ocorrência sobre o caso na polícia.

Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando argumentos de entidades ligadas aos direitos humanos que alegam a inconstitucionalidade do ensino religioso confecional.

Essa modalidade de instrução garante espaço privilegiado a determinadas religiões em instituições de ensino, de acordo com preferências dos alunos ou pais. As entidades temem que o espaço público sirva a pregações religiosas, de acordo com a revista IstoÉ.

O debate sobre a laicidade do estado já teve outros capítulos. Em fevereiro, um procurador interpelou o Banco Central para que fosse retirada a expressão “Deus Seja Louvado” das cédulas de real.

A resposta do BC foi de que também a Constituição foi promulgada sob a “proteção de Deus” e que “a República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa”.

Na época o deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) lembrou que o estado brasileiro é laico e não ateu. “Em todas as religiões o termo Deus remete a uma divindade, ou seja, não fere religião alguma. Que mal provoca a frase?”, questionou.

Enquanto a sociedade aguarda a decisão da justiça sobre a presença da religião em diversos setores da sociedade, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, advertiu que “é necessário vigiar para que a laicidade do Estado seja mantida se não quisermos que heresia volte a ser crime.”


Fonte: Christian Post
Foto: Reuters

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